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Justiça

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
Justiça 12/06/2025 - 22h07 AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
Justiça 12/06/2025 - 17h55 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Justiça 12/06/2025 - 08h38 Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 12/06/2025 - 00h10 STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
Justiça 11/06/2025 - 22h30 Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização
Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral
Justiça 10/06/2025 - 21h16 Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral Ex-ministro nega conhecimento de fraudes na urna eleitoral
Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função
Justiça 10/06/2025 - 14h28 Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função Almirante foi primeiro a falar no segundo dia de interrogatório no STF
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 10/06/2025 - 09h17 STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto
Justiça 09/06/2025 - 22h28 Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto Ex-ajudante de ordens declarou que desconhece origem do dinheiro
Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista
Justiça 09/06/2025 - 16h39 Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos
Cid é primeiro a depor em audiência para ouvir réus da trama golpista
Justiça 09/06/2025 - 14h55 Cid é primeiro a depor em audiência para ouvir réus da trama golpista STF iniciou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios
STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 09/06/2025 - 08h10 STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro
Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça
Justiça 08/06/2025 - 15h32 Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça Prestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidão
SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
Justiça 08/06/2025 - 12h11 SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Justiça 07/06/2025 - 17h47 Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição