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Senado Federal

Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA
Senado Federal 14/03/2025 - 21h42 Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou i...
Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR
Senado Federal 14/03/2025 - 21h42 Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3...
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 14/03/2025 - 20h52 CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos...
Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP
Senado Federal 14/03/2025 - 20h01 Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa...
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal 14/03/2025 - 20h01 Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...
Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural
Senado Federal 14/03/2025 - 19h14 Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex...
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial
Senado Federal 14/03/2025 - 18h24 Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da...
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/03/2025 - 17h30 Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração
Senado Federal 14/03/2025 - 16h39 Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
Senado Federal 14/03/2025 - 13h02 Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
Senado Federal 14/03/2025 - 12h10 CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal 14/03/2025 - 09h43 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso
Senado Federal 13/03/2025 - 23h40 MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e amp...
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal 13/03/2025 - 22h01 Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona...
Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado
Senado Federal 13/03/2025 - 20h24 Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do S...